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A atualidade da definição de governança pública conforme elaborada por Rod Rhodes em 1996

Alexandre Ricardo
Administrador
Candidato a Vereador de Vitória

A definição de governança, conforme elaborada por Rod Rhodes em 1996, descreve um processo complexo de tomada de decisão que "antecipa e ultrapassa o governo". Para compreender plenamente essa definição e os conceitos de "antecipar" e "ultrapassar o governo" na linha de pensamento de Rhodes, é crucial considerar alguns pontos centrais:

Antecipar o Governo

Proatividade na Governança: Segundo Rhodes, a governança envolve a capacidade dos atores de prever e se preparar para desafios futuros antes que eles se tornem problemas imediatos. Isso implica uma abordagem proativa na tomada de decisões, onde os governantes e outros atores envolvidos não apenas reagem aos problemas, mas antecipam e planejam estratégias para lidar com questões futuras. A proatividade na governança permite que as políticas públicas sejam formuladas com uma visão de longo prazo, evitando crises e aproveitando oportunidades de desenvolvimento sustentável.

Engajamento de Múltiplos Atores: A governança, na perspectiva de Rhodes, não é exclusiva dos órgãos governamentais. Ela inclui a participação de uma variedade de atores, como ONGs, empresas privadas e a sociedade civil. Esses atores trabalham juntos para prever necessidades e desafios futuros, contribuindo para a formulação de políticas públicas de forma mais abrangente e inclusiva. Essa colaboração multidisciplinar e multissetorial permite uma maior riqueza de ideias e soluções inovadoras, além de promover a legitimidade e a aceitação das políticas implementadas.

Ultrapassar o Governo

Redes e Parcerias: Rhodes argumenta que a governança moderna ultrapassa os limites tradicionais do governo ao envolver redes de atores públicos e privados. Isso significa que a tomada de decisão não está centralizada apenas nas instituições governamentais, mas é distribuída entre diversas entidades que colaboram entre si. As redes e parcerias criam um ambiente de interdependência e cooperação, onde os recursos e conhecimentos são compartilhados, aumentando a eficiência e eficácia das políticas públicas.

Descentralização e Desburocratização: A ideia de "ultrapassar o governo" também implica uma mudança na forma como o poder e a autoridade são distribuídos. Em vez de um modelo hierárquico e centralizado, a governança é caracterizada por uma estrutura mais horizontal, onde diferentes níveis de governo (local, regional, nacional) e atores não governamentais trabalham de maneira integrada e cooperativa. A descentralização permite maior flexibilidade e capacidade de resposta às demandas locais, enquanto a desburocratização agiliza os processos e reduz os obstáculos administrativos.

Flexibilidade e Adaptabilidade: Governança, ao ultrapassar o governo, se torna mais flexível e adaptável. As estruturas tradicionais de governo muitas vezes são vistas como rígidas e lentas para responder às mudanças rápidas e complexas da sociedade moderna. A governança, por outro lado, é mais dinâmica e capaz de se ajustar rapidamente às novas demandas e circunstâncias. Essa adaptabilidade é crucial para enfrentar desafios emergentes, como crises econômicas, mudanças climáticas e inovações tecnológicas.

Implicações Práticas

Política Pública: A definição de governança de Rhodes destaca a complexidade e a colaboração que caracterizam os processos modernos de tomada de decisão. Ao antecipar problemas futuros e integrar uma vasta rede de atores, a governança ultrapassa os limites tradicionais do governo, promovendo uma administração pública mais eficaz, transparente e inovadora. 

A abordagem proativa, a inclusão de múltiplos atores, a descentralização, a flexibilidade e a adaptabilidade são elementos essenciais para enfrentar os desafios contemporâneos e alcançar um desenvolvimento sustentável e equitativo.

Inovação: A inclusão de múltiplos atores facilita a inovação, pois diferentes perspectivas e expertise são trazidas para o processo de tomada de decisão. A diversidade de conhecimentos e experiências permite a criação de soluções mais criativas e eficazes para os problemas públicos.

Transparência e Responsabilização: Com a participação de múltiplos atores e a descentralização da autoridade, há um maior nível de transparência e accountability, já que mais entidades estão envolvidas na supervisão e na execução das políticas. A governança participativa promove a vigilância mútua e a prestação de contas, aumentando a confiança pública nas instituições e reduzindo a corrupção.

Conclusão

A definição de governança de Rhodes destaca a complexidade e a colaboração que caracterizam os processos modernos de tomada de decisão. Ao antecipar problemas futuros e integrar uma vasta rede de atores, a governança ultrapassa os limites tradicionais do governo, promovendo uma administração pública mais eficaz, transparente e inovadora. A abordagem proativa, a inclusão de múltiplos atores, a descentralização, a flexibilidade e a adaptabilidade são elementos essenciais para enfrentar os desafios contemporâneos e alcançar um desenvolvimento sustentável e equitativo. 

Dessa forma, a governança moderna se estabelece como uma ferramenta crucial para a construção de políticas públicas robustas, inovadoras e inclusivas, capazes de responder de maneira ágil e eficiente às demandas de uma sociedade em constante transformação.

REFERÊNCIA
Rhodes, R. A. W. 1996. The new governance: Governing without government. Political Studies, 44(4):652–667.

A mobilidade urbana é um desafio crescente nas cidades brasileiras, e Vitória, capital do Espírito Santo, não é exceção. Melhorar a mobilidade urbana na capital capixaba exige uma abordagem que considere a região metropolitana como um todo, promovendo a articulação com os municípios vizinhos. Para que isso ocorra, é fundamental a adoção de modais de transporte mais eficientes e sustentáveis, além de um processo participativo envolvendo todas as partes interessadas, legislação adequada, coordenação entre as diferentes esferas de governo e utilização de tecnologias avançadas. 

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A efetivação de modais mais sustentáveis é crucial para reduzir o impacto ambiental e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Exemplos de modais sustentáveis incluem bicicletas compartilhadas, ônibus elétricos e veículos leves sobre trilhos (VLT). 

A experiência de cidades como Curitiba, conhecida pelo seu sistema de Bus Rapid Transit (BRT), pode servir como modelo para Vitória. Curitiba foi pioneira na implementação de corredores exclusivos para ônibus, um modal eficiente e de menor custo em comparação com outros sistemas de transporte de massa.

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Um dos pilares para a melhoria da mobilidade urbana é a participação ativa das partes interessadas, que inclui a população, empresas de transporte, organizações não-governamentais, e governos locais e estaduais. Promover audiências públicas, consultas populares e fóruns de discussão são estratégias eficazes para colher sugestões e identificar as necessidades reais da população.

Além disso, a criação e a implementação de uma legislação específica que favoreça o uso de transportes sustentáveis são essenciais. Políticas públicas que incentivem o uso de bicicletas, como a ampliação e manutenção adequada de ciclovias, podem ser acompanhadas de regulamentações que promovam o uso de energias renováveis no transporte público.

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A articulação entre os municípios da região metropolitana de Vitória é indispensável para uma mobilidade urbana eficiente. A coordenação de políticas e ações entre as cidades vizinhas pode resultar em sistemas de transporte mais integrados e funcionais. Um exemplo bem-sucedido de articulação metropolitana é a região da Grande São Paulo, onde há um esforço contínuo para integrar os diferentes sistemas de transporte coletivo.

A busca por soluções orçamentárias é outro ponto crucial. Parcerias público-privadas (PPP) podem ser uma alternativa viável para financiar grandes projetos de infraestrutura de transporte. Além disso, a captação de recursos junto a organismos internacionais, como o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Mundial, pode viabilizar investimentos significativos na modernização do transporte público.

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Para inspirar as propostas de melhoria em Vitória, é importante olhar para as cidades que são referência mundial em mobilidade urbana. As cinco cidades com as melhores mobilidades urbanas, segundo diversos rankings internacionais, são:

Copenhague, Dinamarca: Reconhecida pelo extenso uso de bicicletas e pela infraestrutura impecável de ciclovias.

Amsterdã, Países Baixos: Famosa pela cultura ciclística e pela integração eficiente de modais de transporte.

Singapura: Conhecida pelo sistema de transporte público altamente eficiente e pela utilização de tecnologias avançadas.

Zurique, Suíça: Destaca-se pelo transporte público pontual e pela integração entre trens, trams e ônibus.

Tóquio, Japão: Renomada pela extensa rede de metrôs e trens urbanos, que funcionam com extrema precisão e regularidade.

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Os transportes aquaviários, como barcos, catamarãs e ferries, oferecem uma alternativa sustentável e eficiente ao transporte terrestre tradicional. Em Vitória, onde a proximidade com a água é uma característica marcante, a utilização do transporte marítimo pode reduzir congestionamentos nas vias terrestres, diminuir a emissão de poluentes e oferecer uma experiência de deslocamento mais rápida e agradável para os passageiros.

Portanto, a melhoria da mobilidade urbana em Vitória requer uma visão abrangente que considere a integração metropolitana, o incentivo a modais sustentáveis e a participação ativa das partes interessadas.